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Foi publicado no dia 3 de julho de 2020 o Despacho n.º 6906-B/2020 – Diário da República n.º 128/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-07-03 que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

 

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ALTERAÇÃO: 12/02/2021

Foi publicado no dia 12 de fevereiro de 2021 o Despacho n.º 1689-A/2021 – Diário da República n.º 30/2021, 2º Suplemento, Série II de 2020-02-12 que altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020.

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