Page 22 - Giz Negro - 2.ª Edição 2024/2025

abril 2025

Direitos dos Animais

Os humanos têm direitos mas não são os únicos, os animais
também têm direitos.
Em Portugal, entre 2009 e 2015 foram criadas leis para a responsabilização
e criminalização dos maus-tratos animais. Referimos, a seguir, alguns dos
principais direitos que estão atualmente na lei:
1. Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm o mesmo direito à
existência.
2. Se a morte de um animal é necessária, deve ser instantânea, sem dor ou
angústia.
3. Cada animal que pertence a uma espécie selvagem tem o direito de viver
livre no seu ambiente natural terrestre, aéreo e aquático e tem o direito de
reproduzir-se.
4. Nenhum animal deve ser usado para divertimento do homem. A exibição
dos animais e os espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a
dignidade do animal.
5. O ato que leva à morte de um animal sem necessidade é um biocídio, ou
seja, um crime contra a vida.

Se infringirmos esses direitos podemos estar sujeitos a uma pena de prisão
entre 1 a 8 anos.

Santiago Ramos, 5.ºB

Declaração Universal dos Direitos dos Animais

Giz Negro / Jornal Escolar 22