Foi publicado o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que aprova os calendários, para os anos letivos de 2024/2025, 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Para as disciplinas semestrais (TIC e Cidadania):
Data de Término do 1.º Semestre: 24 de janeiro
Data de Início do 2.º Semestre: 27 de janeiro
