O Decreto-Lei nº 54/2018 de 6 de julho introduz alterações na forma como a escola e as estruturas de apoio se encontram organizadas, para a implementação de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão ao longo da escolaridade obrigatória. Cada agrupamento dispõe de um Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA) – uma estrutura de apoio dinâmica, plural e agregadora dos recursos humanos e materiais, dos saberes e competências existentes na escola, valorizando, assim, os saberes e as experiências de todos. Funcionando numa lógica de serviços de apoio, o centro de apoio à aprendizagem, enquanto recurso organizacional, insere-se no continuum de respostas educativas disponibilizadas pela escola e organiza-se segundo dois eixos: (i) suporte aos docentes responsáveis pelos grupos ou turmas e (ii) complementaridade, com caráter subsidiário, ao trabalho desenvolvido em sala de aula ou noutros contextos educativos.
O CAA funciona em vários locais, distribuídos pelos espaços adequados a cada tipo de ação ou atividade a realizar em cada escola, a saber, zonas para partilha de saberes entre os vários docentes, salas de estudo, bibliotecas, salas para apoio mais individualizado ou em grupo, áreas para trabalho específico de terapias, psicologia escolar ou atividades de clubes ou de enriquecimento curricular.
O centro de apoio à aprendizagem, em colaboração com os demais serviços e estruturas da escola, tem como objetivos:
- apoiar a inclusão das crianças e jovens no grupo/turma e nas rotinas e atividades da escola, designadamente através da diversificação de estratégias de acesso ao currículo;
- promover e apoiar o acesso à formação, ao ensino superior e à integração na vida pós -escolar;
- promover e apoiar o acesso ao lazer, à participação social e à vida autónoma;
- promover a qualidade da participação dos alunos nas atividades da turma a que pertencem e nos demais contextos de aprendizagem;
- apoiar os docentes do grupo ou turma a que os alunos pertencem;
- apoiar a criação de recursos de aprendizagem e instrumentos de avaliação para as diversas componentes do currículo;
- desenvolver metodologias de intervenção interdisciplinares que facilitem os processos de aprendizagem, de autonomia e de adaptação ao contexto escolar;
- promover a criação de ambientes estruturados, ricos em comunicação e interação, fomentadores da aprendizagem;
- apoiar a organização do processo de transição para a vida pós-escolar.
Tipologias
- Apoio Educativo às diferentes disciplinas / Oficinas de Aprendizagem (Português e Matemática);
- Apoio Português Língua Não Materna;
- Apoio Psicopedagógico;
- Apoio Tutorial/ Tutorias;
- Apoio no âmbito dos Planos de Acompanhamento Pedagógico Individual, Relatórios Técnico-Pedagógicos e Programas Educativos Individuais;
- Planos Individuais de Trabalho;
- Acompanhamento Educativo.
