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Sim. Realiza as provas finais de ciclo de Português (91)/PLNM (93/94)/PL2 (95) e de Matemática (92), apenas para efeitos de diagnóstico das aprendizagens (cf. artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março e refletido no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário).
Este aluno não se inscreve na PIEPE, pois está automaticamente inscrito pela escola.
A conclusão de qualquer ciclo do ensino básico por um aluno autoproposto é efetuada mediante a realização de provas de equivalência à frequência, as quais são substituídas por provas finais nas disciplinas em que haja essa oferta. (cf. n.º 2 do artigo n.º 4 do Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março).
Este aluno tem que se inscrever na PIEPE.
Este aluno realiza, na 1.ª fase, as provas finais de Português (91)/PLNM (93/94)/PL2 (95) e de Matemática (92), independentemente do efeito a que se destinam, e provas de equivalência à frequência (PEF) nas restantes disciplinas em que tem nível inferior a 3.
O aluno inscreve-se na PIEPE apenas nas disciplinas que tem nível inferior a 3.
O aluno realiza, na 1.ª fase, as provas finais nas disciplinas de Português (91) e de Matemática (92) e a prova de equivalência à frequência de Geografia.
Na prova final de Português (91) realiza também a componente oral da disciplina, pois trata-se de um aluno autoproposto.
Este aluno inscreve-se na PIEPE às três disciplinas.
O aluno realiza a prova final de Português (91) e de Matemática (92) apenas para efeitos de diagnóstico das aprendizagens (cf. artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março e refletido no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário) e não tem de realizar a componente oral a Português.
Este aluno não se inscreve na PIEPE, pois está automaticamente inscrito pela escola.
Não. Os alunos destes cursos não necessitam de realizar provas finais de ciclo para efeito de prosseguimento de estudos no ensino secundário, conforme previsto no n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março.
Um aluno do 4.º ou 6.º ano do ensino básico realiza, na 1.ª fase, as PEF de acordo com o estabelecido em lei. Um aluno do 9.º ano realiza as provas finais de ciclo de Português (91)/PLNM (93/94)/PL2 (95), Matemática (92) e Provas de Equivalência à Frequência nas restantes disciplinas.
Este aluno inscreve-se na PIEPE.
O aluno de PLNM realiza as provas finais de ciclo de PLNM (93/94) e Matemática (92), apenas para efeitos de diagnóstico das aprendizagens (cf. artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março e refletido no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário). Na prova final de PLNM (93/94) realiza também a componente oral, porque esta prova é constituída por duas componentes (escrita + oral).
Este aluno não se inscreve na PIEPE, pois está automaticamente inscrito pela escola.
O aluno realiza as provas finais de ciclo de PLMN (93/94) e de Matemática (92). Realiza, também, as Provas de Equivalência à Frequência nas restantes disciplinas em que tem nível inferior a 3. Na prova final de PLNM (93/94) realiza ainda a componente oral, porque esta prova é constituída por duas componentes (escrita + oral).
O aluno inscreve-se na PIEPE apenas nas disciplinas que tem nível inferior a 3.
O aluno realiza as provas finais de ciclo de Português (91) e de Matemática (92), apenas para efeitos de diagnóstico das aprendizagens (cf. artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março e refletido no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário).
Este aluno não se inscreve na PIEPE, pois está automaticamente inscrito pela escola.
O aluno encontra-se em situação de não aprovação e realiza as provas a nível de escola de Português (81) e de Matemática (82), apenas para efeitos de aprovação.
Este aluno inscreve-se na PIEPE a Português (81) e a Matemática (82).
Este aluno inscreve-se na PIEPE a Português (81), a História e a Geografia. Na disciplina de Matemática está automaticamente inscrito pela escola.
Sim, uma vez que se trata de aluno autoproposto.
Sim, porque esta prova é constituída por duas componentes (escrita + oral).
Sim, uma vez que se trata de aluno autoproposto.
Este aluno realiza, na 1ª fase, todas as PEF estabelecidas para o respetivo ciclo definidas na Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, na sua redação atual, sendo que para o 3.º ciclo, também realiza as provas finais de Português (91)/PLNM (93/94)/ PL2 (95) e de Matemática (92), incluindo a realização da componente de interação e produção orais na disciplina de Português/PLNM, Línguas Estrangeiras I e II e, no caso dos 2.º e 3.º ciclos, ainda a componente de produção e interação orais na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento para os alunos que frequentam um curriculo regulamentado pelo Decreto Lei n.º 55/2018 de 6 de julho, na sua redação atual.
O aluno inscreve-se na PIEPE.
Sim, este aluno, que assume a qualidade de autoproposto, realiza, na 1.ª fase, todas as cinco ou mais PEF, incluindo as provas finais das disciplinas de Português(91)/PLNM(93/94)/PL2(95) e de Matemática (92). Realiza, também, a componente de interação e produção orais das disciplinas de Português/PLNM e/ou línguas Estrangeiras I e II. Na 2.ª fase realiza as provas finais e /ou PEF apenas nas disciplinas que lhe permita a conclusão de ciclo.
O aluno inscreve-se na PIEPE.
Um aluno do 9.º ano do ensino básico que tenha ficado retido por faltas, passa à situação de autoproposto, e realiza, na 1.ª fase: as provas finais de Português (91)/PLNM (93/94)/PL2 (95) e de Matemática (92), incluindo a componente de interação e produção orais da disciplina de Português/PLNM; provas de equivalência à frequência (PEF) nas restantes disciplinas que estão estabelecidas no Despacho Normativo n.º 7-A/2022, de 24 de março; e na 2.ª fase realiza as provas finais e/ou PEF das disciplinas que lhe permita a conclusão de ciclo.
O aluno inscreve-se na PIEPE.
O aluno realiza provas finais de Português (91)/PLNM (93/94)/PL2 (95) e de Matemática (92) e/ou PEF às disciplinas com menção insuficiente, no caso do 1.º ciclo, ou nível inferior a 3, que lhe permita a conclusão de ciclo.
O aluno inscreve-se na PIEPE.
Os guiões são elaborados pelo Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE).
A calendarização da componente de produção e interação orais de PLNM (93/94) é efetuada pela escola.
O júri da componente de produção e interação orais de PLNM (93/94) é constituído por três professores da própria escola, em que pelo menos dois deles têm habilitação para a docência em avaliação.
A prova de equivalência à Frequência de Educação Física é realizada por todos os alunos autopropostos, à exceção dos alunos autopropostos externos à escola.