Informa-se toda a comunidade educativa que o calendário das matrículas escolares, para o ano letivo 2024/2025, já foi divulgado pelo Ministério da Educação. A primeira fase começa a 15 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico.
As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:
- pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio
- 2º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho
- 6º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade: 22 de junho até 02 de julho
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º de escolaridade quando:
- não há transferência de escola
- não é alterado o encarregado de educação
- não é alterado o curso
- não há necessidade de escolher disciplinas.
Em todos os outros casos, é necessário iniciar o processo de renovação de matrícula através do Portal das Matrículas, pelo encarregado de educação ou estudante maior de idade.
Consulte o portal ePortugal para saber como fazer a matrícula e renovar a matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário (https://eportugal.gov.pt/.../fazer-pedidos-de-matricula-e...).
ATENÇÃO:
Os alunos do 9º ano que fiquem retidos na avaliação final fazem a matrícula provisória no 9º ano. Após a afixação dos resultados das Provas de Equivalência à Frequência, têm de formalizar a matrícula nos serviços administrativos.
